Por favor leia os Termos de Utilização atentamente antes de utilizar o website https://www.veneporte.pt operado pela VENEPORTE.
O seu acesso e uso do Serviço está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Os Termos são aplicados a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou usufruam do Serviço.
Ao aceder ou usar o Serviço, está a concordar ficar ligado a estes Termos. Se desconcordar com alguma parte dos termos, então deve não aceder ao Serviço.
Contas
Ao criar uma conta no nosso website, deve fornecer-nos informação precisa, completa e actualizada a todo o momento. O não cumprimento constitui uma violação dos Termos, podendo resultar num término imediato da sua conta no nosso serviço.
É responsável por proteger a password que usa para aceder aos nossos serviços e por toda a atividade ou ação sobre a sua password, que esteja no nosso Serviço ou no serviço de terceiros.
Concorda em não divulgar a sua password a qualquer terceiro. Deve notificar-nos imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.
Links para outros Websites
O nosso Serviço poderá conter links para websites ou serviços de terceiros que não são da posse ou controlados pela VENEPORTE.
A VENEPORTE não tem controlo e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website ou serviço de terceiros.
Deverá adicionalmente reconhecer e concordar que a VENEPORTE não deverá ser responsável ou sujeita, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, ou alegada ser causada, por/em conexões com o uso de/ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em/ou através de tais websites ou serviços.
Aconselhamos veemente a leitura dos termos de utilização e políticas de privacidade de qualquer website ou serviço de terceiros que visite.
Rescisão
Poderemos rescindir ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo sem limitações, se violar os Termos.
Todas as previsões dos Termos, que pela sua natureza devem sobreviver à rescisão, deverão sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, provisões de propriedade, renúncias de garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade.
Poderemos rescindir ou suspender a sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo sem limitações, se violar os Termos.
Após a rescisão, o direito de usufruir do nosso Serviço terminará imediatamente. Se pretender encerrar a sua conta, poderá simplesmente deixar de utilizar o nosso Serviço.
Lei Governamental
Estes Termos deverão ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem levar em conta o conflito com provisões legais.
A nossa falha em aplicar qualquer direito ou a disposição destes Termos não será considerada uma renúncia dos direitos.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível pelo tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.
Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço, e substituem, qualquer acordo anterior que poderá haver entre nós em relação ao Serviço.
Alterações
É reservado o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.
Se uma revisão for material, tentaremos informá-lo, com pelo menos 30 dias de antecedência, antes dos novos termos entrarem em efeito. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a aceder ao nosso Serviço depois dessas revisões tornarem-se efectivas, concorda em ficar ligado aos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, por favor pare de utilizar o nosso Serviço.
Contacte-nos
Se tiver alguma questão em relação a estes Termos, por favor contacte-nos.
Última atualização: 3 de julho de 2019